Vamos falar então agora de PIS, COFINS
⦁ Temos várias classificações de produtos com relação ao PIS/COFINS
⦁ Tributado
⦁ Monofásico
⦁ Alíquota Zero
⦁ Suspenso
⦁ Substituição Tributária
⦁ – O que são produtos tributados?
Os produtos tributados de PIS e COFINS são aqueles produtos cujo contribuinte paga este tributo, quer seja pela venda, ou pela diferença entre a compra e a venda, neste último caso ele tem crédito desses tributos na compra da mercadoria e débito na venda dos mesmos, o contribuinte paga a diferença entre os créditos x os débitos. A alíquota desses tributos é a seguinte:
Exemplo de produtos tributados: Balas, Biscoitos, Chocolates, Creme de Leite, Doces em geral, amaciante de roupas, Cereais, Leite de coco, etc, etc,
Estes produtos tem que ser cadastro no banco de dados com um código chamado CST – Código de situação tributária sendo que para as compras (entrada) código 50, para a saída código 01
1.2 – O que são produtos Monofásicos
Os produtos Monofásicos são produtos tributados em uma única fase, no início da cadeia, ou seja, na indústria, o qual paga uma alíquota diferenciada desobrigando os demais participantes da cadeia, como o atacado, distribuidor e varejista de recolher este tributo. Estes produtos devem ser cadastrados no sistema com o CST de entrada 70 e de saída 04
Exemplo: Produtos de higiene pessoal, tais como, Desodorantes, Escova de dente, Pasta dental, Creme de barbear, fio dental, Preparações capilares, etc.
1.3 – O que são produtos Alíquota zero
Produtos alíquota zero, significa que sobre aquela mercadoria não terá que pagar PIS e COFINS. Não podemos confundir produtos com Alíquota zero com produtos isentos ou não incidência. A justificativa para que um produto seja alíquota zero, esta ligada a política econômica do nosso País, onde tira-se a tributação desses produtos para incentivar a indústria ou ainda para reduzir a inflação, bem como ou ainda beneficiar certo setor da economia. O código CST de entrada é o 73 e o de saída é o 06
Exemplo: Arroz, Feijão, Queijos, Lasanhas, Produtos Hortícolas, Farinha de Trigo, Leite, Iogurte.
1.4 – O que são produtos ST de PIS e COFINS
Produtos ST de PIS e COFINS segue a mesma metodologia dos produtos ST de ICMS, só que para PIS e COFINS. São produtos cuja responsabilidade de recolhimento do tributo é do vendedor, desobrigando o comprador (Varejista) de recolher o tributo. O código CST de entrada é o 75 e o de saída é o 05
Exemplo: Cigarros
1.5 – O que são produtos Suspensos
A suspensão do PIS e da COFINS consiste na não ocorrência da incidência das contribuições, no ato do faturamento, a qual passa a ficar condicionada a evento futuro definido na legislação, podendo ser atribuída, posteriormente, a redução à alíquota zero. O código CST de entrada é o 72 e o de saída é o 09
Exemplo: venda de animais vivos, Insumos de origem vegetal, utilizados na fabricação de produtos destinados à alimentação humana ou animal, classificados na NCM capítulos 2 (exceto os códigos 02.01, 02.02, 02.03, 0206.10.00, 0206.20, 0206.21, 0206.29, 0206.30.00, 0206.4, 02.07, 0210.1
Será que seu cadastro está correto? Tenho certeza que não. Tenho certeza que você esta pagando tributos sobre produtos que não deveria, e deixando de pagar tributos sobre produtos que deveria pagar algum tipo de tributo
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