O Procon Estadual do Rio de Janeiro, autarquia vinculada à Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico, segue realizando operações de fiscalização. O objetivo é verificar denúncias de aumento abusivo de preços de produtos da cesta básica, tais como alho, arroz, feijão, óleo, leite, tomate, papel higiênico, açúcar e ovos com base na Lei estadual 8769/2020. Art. […]
O governador de Minas, Romeu Zema (Novo), sancionou o projeto de lei (PL) que obriga o uso de máscaras em estabelecimentos comerciais de todo o Estado. A assinatura do documento foi feita na tarde desta sexta-feira (17), durante uma transmissão ao vivo via internet. Zema afirmou no vídeo que a pandemia tem afetado e empobrecido […]
O Procon Estadual do Rio de Janeiro, autarquia vinculada à Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico, segue realizando operações de fiscalização. O objetivo é verificar denúncias de aumento abusivo de preços de produtos da cesta básica, tais como alho, arroz, feijão, óleo, leite, tomate, papel higiênico, açúcar e ovos com base na Lei estadual 8769/2020. Art. […]
Prezados Associados, O Governo do Estado do Espírito Santo publicou hoje, dia 17 de abril de 2020, um novo decreto com medidas para reduzir a circulação e evitar a aglomeração de pessoas em supermercados, hipermercados, minimercados, hortifrútis, padarias e lojas de conveniência, como ação para enfrentamento do avanço da Covid-19. Abaixo, segue link para íntegra […]
Em nova decisão, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu que acordos individuais feitos a partir das regras da Medida Provisória 936 são, sim, válidos imediatamente. “Esclareço, para afastar quaisquer dúvidas, e sem que tal implique em modificação da decisão embargada, que são válidos e legítimos os acordos individuais celebrados na forma […]
A Portaria do Ministério da Economia nº 139 de 2020, prorroga o prazo para recolhimento das contribuições previdenciárias patronais dos empregadores domésticos, empresas e equiparados a empresas, referentes às competências março e abril de 2020. Contribuições devidas pelas empresas e equiparados com prazo de recolhimento prorrogado – contribuição previdenciária patronal; – contribuição para o Risco […]
O governo liberou novos saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço de até R$ 1.045 de contas ativas e inativas. Os saques começarão em 15 de junho e vão até 31 de dezembro. Veja abaixo o tira dúvidas sobre o assunto: Quem poderá sacar no FGTS? Qualquer pessoa que tiver conta, ativa ou […]
Fica permitido aos empregadores, realizarem acordo individual com os seus empregados para suspender o contrato de trabalho pelo prazo máximo de 60 dias. Neste caso o empregador irá manter todos os benefícios que o empregado tiver direito, salvo o vale transporte, e ele receberá o benefício do seguro emergencial (seguro desemprego) durante o período que […]
Medida foi publicada no Diário Oficial nesta terça-feira e entra em vigor a partir desta quinta Rio – A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou, nesta terça-feira, os horários escalonados para o funcionamento das atividades consideradas essenciais no comércio e na indústria da cidade. A medida foi publicada no Diário Oficial e entra em vigor […]
RIO – A prefeitura do Rio divulgou no início da tarde desta segunda-feira atividades comerciais que são consideradas exceções ao decreto do prefeito Marcelo Crivella que proibiu o funcionamento do comércio da cidade antes das 9h, como forma de tentar reduzir aglomerações nas ruas da cidade durante o isolamento social do coronavírus. As restrições começam […]
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